Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

Casal é condenado a três anos e seis meses de reclusão por uso de documento falso

A documentação foi usada para abrir uma conta bancária.

Arquivada queixa-crime contra ministra do STJ e subprocurador da República

Ele tentou fazer isso por meio de uma ação penal privada subsidiária da pública.

Acordo realizado em audiência e homologado por sentença. Apelação interposta pela parte presente, com seu advogado, que não pode mesmo ser recebida por ausência de interesse em recorrer.

MPF/RJ obtém condenação no caso máfia dos combustíveis

Os 14 réus do processo que ficou conhecido como a máfia dos combustíveis, denunciados pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), em março de 2004, foram condenados pela 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes.

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Réus são condenados por peculato e exercício ilegal da medicina em Tatuí

Desvio de mais de R$ 6 milhões

Empregado não prova falsificação de documento e verbas rescisórias são indeferidas

Empregado diz que não reconhecia sua assinatura no pedido, tampouco os dados nele registrados

Os recuos e os avanços da cultura da morte: suspensão da nota técnica conjunta nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, Novo Código Civil brasileiro e Constituição Francesa

Por Eduardo Luiz Santos Cabette

MPF/TO ajuíza três denúncias por uso de documentos falsificados

Autorização de viagem, guia de recolhimento e documentos pessoais falsificados são as causas das ações penais

Falso advogado é preso atuando em Fórum na Bahia

Falso Delegado é preso pelo Delegado verdadeiro

Motorista é condenado por adulterar autos de infração de trânsito

Pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e ao desembolso de valor correspondente a um salário mínimo destinado a entidade social

TJ nega habeas corpus e mantém ação sobre sonegação fiscal no Oeste

De acordo com os autos, o acusado prestava informações falsas no laudo de avaliação dos bens oferecidos à integralidade do capital das empresas de propriedade do corréu

STJ aceita agravo sem peça obrigatória depois de constatar fraude no processo

Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado

Trancada ação penal contra juízes federais acusados de adulteração de placas

Prefeitos são presos por fraude em licitação

O Tribunal de Justiça pediu a prisão temporária, por cinco dias, para os 12 prefeitos

Apelação criminal. Crime de falso testemunho.

Pedido de absolvição sob as teses de atipicidade da conduta e insuficiência de provas. Impossibilidade.